Homossexuais da PSP poucos mas dos bem mais recebidos (JN)

Eram só dois, diga-se de passagem. Mas também se refira que Belmiro Pimentel, dirigente do grupo IXY do Sindicato Unificado da Polícia, foi o activista mais aplaudido, após um discurso emocionado no palanque improvisado no Martim Moniz, em Lisboa, no final da Marcha do Orgulho LGBT.

“Estou aqui para vos transmitir que é possível viver e desempenhar as nossas funções de policiais sem qualquer receio, mesmo que num meio aparentemente hostil, como é a comunidade policial”, disse o agente da PSP do Porto, de 34 anos, líder daquele grupo de polícias homossexuais, que se formou após uma reportagem do JN, em Abril de 2009.

Além do IXY, refira-se a estreia formal da Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual ou da Poly Portugal (para quem uma pessoa é livre de ter mais do que um relacionamento ao mesmo tempo).

Porém, a iniciativa era sem dúvida colorida pela presença dos jovens homossexuais da Rede Ex-aequo ou do colectivo Panteras Rosa – com um rabo de pano rosa a sair das calças de ganga dos seus elementos.

Cenário que o editor do Portugal Gay, João Paulo, um dos organizadores da Marcha LGBT do Porto, espera que se repita na invicta. “Dia 10 de Julho sairemos à rua e tenho a certeza que ultrapassaremos, e muito, os mil participantes que tivemos em 2009”, referiu o activista. “Afinal trata-se do único evento para a população GLBT no Norte do país”, acrescentou.

20/06/2010 - 00h30m
Nuno Miguel Ropio

in http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1597908

Parada gay: número de participantes aumenta para o dobro (IOL)

A 11ª Marcha do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros), mais participada que em 2009, percorreu algumas ruas da Baixa lisboeta, com milhares de pessoas a pedir o direito de todos seguirem as suas opções sexuais, sem discriminação.

No início da Marcha, a organização já esperava uma participação «mais significativa» que na edição anterior, onde estiveram 2500 pessoas. Depois de deixar o Largo do Príncipe Real e já no Chiado, a estimativa era já de cerca de cinco mil participantes.

O optimismo das 18 entidades que fazem parte da organização, quando em 2009 eram 11, está muito relacionado com a aprovação recente da lei que permite o acesso ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo.

Clara Metais, da organização da iniciativa, disse à Agência Lusa que, com a iniciativa, é esperado que «se tornem cada vez mais visíveis as discriminações sentidas pela comunidade LGBT».

Depois da lei relacionada com o casamento civil, «o próximo passo é a adopção» pelos «casais gays lésbicos», mas também a lei de identidade de género e a procriação médica assistida, referiu.

Clara Metais considerou que, «apesar da lei aprovada, isso não quer dizer que se vai tornar prática corrente». Carlos Gonçalves Costa, também da organização da Marcha concordou realçando que «estas coisas demoram sempre algum tempo a surtir efeito».

Por outro lado, «as questões de cidadania não podem ficar por aqui, nem pela garantia de direitos por parte do Estado. É importante que haja uma transformação de mentalidades» e «um reconhecimento de crianças que já existem, de gays e de lésbicas».

19-06-2010 - 22:17h

in http://diario.iol.pt/sociedade/ultimas-tvi24-gays-parada-lesbicas/1171440-4071.html

Maior marcha de gays e lésbicas de sempre (JN)

E uma marcha saiu do armário. Assim se poderia traduzir a 11ª Marcha do Orgulho LGBT, ontem, sábado, em Lisboa, que conseguiu mobilizar mais de cinco mil pessoas. Se o recente casamento gay se festejou, a parentalidade foi uma das exigências que mais se fizeram ouvir.

Quando a marcha LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros) parou por breves minutos junto à Igreja de São Roque, no Largo Trindade Coelho, no Bairro Alto (Lisboa), ontem, sábado, pelas 17.30 horas, já as autoridades tinham uma certeza maior que os organizadores do próprio evento: mais de cinco mil pessoas estavam nas ruas contra a vergonha e pelos direitos da diversidade sexual.

Muitas delas estrangeiras que, por relações afectivas ou em passagem por Lisboa, se associaram à marcha criada em 2000, como Wolfang Kraus.

“Os portugueses estão de parabéns, porque não só conseguiram o casamento gay, mas também porque têm uma marcha muito mais organizada e calma”, referiu. Porquê mais calma? “É que na Alemanha é tudo festivaleiro e perdeu-se a ideia da luta pelos direitos. Aqui não”, respondeu aquele psicoterapeuta alemão, de 45 anos, acompanhado pelo namorado português.

Para perceber a importância de números basta regressar à edição de 2008, quando – segundo a PSP – menos de 300 pessoas deram a cara na Baixa Chiado. Mas se o casamento gay não deixou de ser motivo dos sorrisos estampados na cara de muita gente, a verdade é que foram mais as reivindicações ao poder político – e este esteve lá, pelo menos PS, PCP e BE –, do que mensagens de agradecimento.

“Pelo casamento mas também pelo orgulho inerente a este evento, é claro que se trata de um momento de festejos. Só que não podemos esquecer que é premente a resolução de questões como a parentalidade, e aí falamos da adopção e da PMA (procriação medicamente assistida), ou de legislação para as pessoas transgénero”, disse, ao JN, Salomé Coelho, dirigente da União de Mulheres Alternativa e Resposta, um dos 18 colectivos organizadores da marcha, em que pela primeira vez participaram polícias homossexuais.

Uma semana após agressões de gays, no local de partida da marcha, no Príncipe Real, incidentes ontem não houve. Só mesmo a voz dissonante de uma utente da Carris, na Praça da Figueira: “raios partam esta ‘gaitagem’ que me atrasa o autocarro”. A resposta chegou, já em pleno Martim Moniz, pela voz de Daniel Cardoso, do colectivo Poliamor, debitada de uma carrinha de caixa aberta: “amor não empata amor”.

20/06/2010 - 00h30m
Nuno Miguel Ropio

in http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1597901

Reportagem da Marcha na SIC Notícias




SIC Notícias
http://videos.sapo.pt/snmezfq7JA0wCwD1qi8s

Concentração começa às 17h00, no Príncipe Real, em Lisboa (in Público)

Marcha LGBT vai celebrar conquistas recentes e reivindicar “as que estão por fazer”
19.06.2010 - 09:49 Por Lusa


A 11.ª Marcha do Orgulho LGBT vai celebrar conquistas recentes e “recordar as muitas que ainda há por fazer”, afirmou Salomé Coelho, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), uma das 18 estruturas que organizam a iniciativa.
A marcha “vai ser um momento para celebrar as recentes conquistas - como o casamento entre pessoas do mesmo sexo - e para recordar que ainda há muitas outras por fazer, nomeadamente no que diz respeito à parentalidade e co-parentalidade e à adopção”, declarou Salomé Coelho à Lusa.

Entre as reivindicações figura “a urgência de uma lei de identidade de género que permita responder célere às pessoas transgénero e transexuais” e “o acesso de lésbicas à procriação medicamente assistida”.

No que respeita a esta questão, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida informou ontem que o acesso àquelas técnicas continua “legalmente vedado às pessoas do mesmo sexo casadas entre si”, proibição que se manterá se não houver uma alteração legislativa. Salomé Coelho não quis, todavia, avançar qualquer comentário, assinalando que a marcha - ao ser organizada por entidades “com uma grande diversidade” de opiniões - “não tem posição em relação ao parecer”.

Ainda de acordo com a representante da UMAR, a marcha “pretende ocupar o espaço público com o orgulho LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros] por oposição à vergonha imposta pela homofobia, pela bifobia e pela transfobia”, não sendo “esperadas nem desejadas” reações negativas dos transeuntes. “Nos anos anteriores as reações foram muito diversas, mas a maioria de apoio à marcha, porque é um momento de ocupação pela diversidade e aquilo que se está a reivindicar são direitos humanos. Acho que essa mensagem passa, apesar de ser clara a homofobia e a transfobia no quotidiano”, declarou.

A responsável disse também acreditar que “a crescente visibilidade das questões das pessoas LGBT também promove uma maior aceitação e uma maior consciência” de que a diversidade sexual é “um direito humano”. “Denunciar o facto de, pelo mundo fora, existirem sete países em que a homossexualidade é punida com pena capital e que em 93 outros qualquer pessoa pode ser julgada e punida com multa ou prisão por ser lésbica, gay, bissexual ou transgénero” é outro dos objectivos da marcha, que tem início sábado, pelas 17h00, no Príncipe Real, em Lisboa.

Entre as 18 entidades que organizam a iniciativa contam-se, além da UMAR, SOS Racismo, Associação para o Planeamento da Família, Panteras Rosa, ILGA Portugal e Médicos pela Escolha.

Participam na organização pela primeira vez estruturas como o Núcleo LGBT da Amnistia Internacional Portugal ou o Grupo de Trabalho Identidade X/Y que integra o Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública.


http://publico.pt/Sociedade/marcha-lgbt-vai-celebrar-conquistas-recentes-e-reivindicar-as-que-estao-por-fazer_1442653

É por isto também que marchamos

Ataque homofóbico na véspera do Dia de Portugal (dezanove.pt)

Três pessoas foram vítimas de um ataque homofóbico na noite de 9 para 10 de Junho na rua da Imprensa Nacional, em Lisboa. A agressão começou no café B&S. A., que por questões de segurança prefere não ser identificado, contou ao dezanove que se encontrava às 2h30 no B&S à espera do namorado e de uns amigos para ir para a discoteca Trumps, que se localiza na mesma rua. Foi então que dois homens entraram no bar, “que estava quase vazio, com o intuito de me agredirem”. Após vários insultos, “pedi o livro de reclamações por estar a ser incomodado dentro do café. Assim que cheguei ao balcão e o fiz, pegaram em mim e bateram-me com a cabeça no vidro de um carro”. Outras duas pessoas foram ainda vítimas destas agressões. A., que apresentou queixa à polícia, não hesita em descrever este ataque como sendo homofóbico.

Recorde-se que o Dia de Portugal é a data escolhida pela extrema-direita para sair à rua. “Segundo o que ouvi na esquadra, bem como notícias que recebi no Facebook, houve várias agressões durante o dia na zona do Martim Moniz, junto das comunidades imigrantes, e de noite na zona do Bairro Alto e Príncipe Real”, referiu. O Partido Nacional Renovador (PNR), por exemplo, manifestou-se a 10 de Junho em Lisboa, entre Largo do Rato e a Praça de Camões, onde envergou faixas onde se podia ler “Pela família e contra o lóbi gay”.

14 JUNHO 2010
http://dezanove.pt/2010/06/14/ataque-homofobico-na-vespera-do-dia-de-portugal-1788

Manifesto da 11ª Marcha do Orgulho de Lisboa 2010

Todos os anos, ao longo do mês de Junho, muitas cidades do mundo organizam eventos que celebram o Orgulho LGBT, entre os quais uma marcha, chamada Marcha do Orgulho. Portugal teve a sua primeira Marcha do Orgulho LGBT em Lisboa no ano de 2000, decorrendo em 2010 a sua 11ª edição. Este ano, a sua comissão organizadora integrou 18 associações, sinal inequívoco do seu crescimento.

Os seus objectivos são vários:

- Assinalar o dia 28 de Junho de 1969, pois foi nessa data que, na cidade de Nova Iorque (EUA), no bar Stonewall Inn, homossexuais e transsexuais resistiram, pela primeira vez na História, às habituais rusgas policiais, à discriminação e à violência. A data de 28 de Junho é, por isso, fundamental para o movimento de defesa dos direitos das pessoas LGBT, sendo marcada por diversas Marchas e Prides a nível mundial desde então.

- Ocupar o espaço público com a diversidade de identidades de género e de orientações sexuais que nos caracteriza enquanto seres humanos porque, felizmente, somos todos/as muito diferentes entre nós e as identidades, as relações humanas e os afectos não obedecem a regras alheias, arbitrárias e injustas.

- Contrapor à vergonha que muitos/as querem impor às pessoas LGBT o Orgulho, pois só assim é possível resistir a séculos de opressão e discriminação e lutar por sociedades mais livres, mais iguais, em que a nossa diversidade seja respeitada e valorizada.

- Celebrar o recente direito adquirido de igualdade no acesso ao casamento civil, tudo o que já foi conseguido e continuar a mobilizar-nos para que mais seja possível alcançar, até chegarmos a uma cidadania plena. A mudança não acontece sozinha, por si, com o tempo. Os avanços legais, sociais e culturais que conseguimos deveram-se sobretudo à mobilização colectiva, à denúncia e à participação.

- Recordar que, no Portugal de 2010, há ainda muito caminho a percorrer na luta contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género. A lei perpetua a exclusão de casais de pessoas do mesmo sexo no que se refere à adopção e tarda em reconhecer formas de coparentalidade. Portugal nega às muitas crianças geradas e/ou criadas por gays e lésbicas o reconhecimento das suas famílias. Mulheres solteiras e mulheres lésbicas estão impedidas de aceder a técnicas de procriação medicamente assistida. Permanece ausente uma lei de identidade de género que proteja pessoas transgénero e transsexuais. Uma efectiva mudança social e cultural resta ainda por fazer.

- Promover e respeitar a diversidade sexual como valor humano porque boatos, anedotas, mexericos e controlo social continuam a contrariar o direito à felicidade de todas/os. A violência psicológica e física exercida sobre pessoas LGBT é uma realidade, como o demonstram os casos de bullying nas escolas ou os ataques e assaltos em vários pontos do país.

- Denunciar o facto de, pelo mundo fora, existirem sete países em que a homossexualidade é punida com pena capital e que em 93 outros qualquer pessoa pode ser julgada e punida com multa ou prisão por ser lésbica, gay, bissexual ou transgénero.


Saímos à Rua porque muitos/as de nós, amigos/as, colegas, familiares, pessoas ao nosso lado, vivem a discriminação todos os dias, mesmo que num silêncio imposto pelo medo, pela solidão ou pela vergonha. Por isso, importa denunciar, olhar nos olhos, ocupar o espaço. Fazemos da nossa cidadania uma bandeira contra a homofobia, a lesbofobia, a bifobia e a transfobia.

Por nós, por todas/os!

Marchamos dentro de uma semana!

A Marcha do Orgulho de Lisboa 2010 irá ocorrer exactamente dentro de uma semana. Será no próximo sábado dia 19 de Junho, com início às 17 horas, saindo do Jardim do Príncipe Real.

O percurso será:

01) Pç. do Príncipe Real - troço a partir do ISCEM (entroncamento com a Cc Patriarcal)
02) R. D. Pedro V
03) R. S. Pedro de Alcântara
04) R. da Misericórdia
05) Lg. do Chiado
06) R. Garrett
07) R. do Carmo
08) Pç. D. Pedro IV (Rossio) - troço entre a R. do Carmo e a R. da Betesga
09) R. da Betesga
10) Pç. da Figueira (atravessada na diagonal entre a R. da Betesga e a R. D. Duarte)
11) R. da Palma (troço do Hotel Mundial)
Chegada à Pç. Martim Moniz e concentração

Vê o percurso no mapa:


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Contamos com a tua presença!

Entretanto, um bom Santo António a tod@s!

Marcha do Orgulho pela parentalidade (JN)

Paula tem uma enteada, que é filha de Sofia, que foi mãe numa relação heterossexual. Fabíola tem dois filhos nascidos da inseminação, "nenhum de produção nacional". É de casos destes que a Marcha do Orgulho LGBT quer que se fale agora.

Adopção, mas não só. Aliás, nem sequer será mais importante do que os outros itens que a Marcha do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgender do Porto quer ver discutidos na sociedade e que constam do "Manifesto" ontem apresentado em frente ao Tribunal de Menores. Um manifesto que está na Internet e que será levado pela cidade no dia 10 de Julho, a partir das 16 horas.

"Queremos uma sociedade que reconheça a diversidade de modelos familiares com iguais oportunidades perante a lei", lê-se no documento. Paula Antunes faz questão de explicar. "É todo o tipo de parentalidade" que está em causa, "não é só a adopção". E fala dela própria. Vive há sete anos com Sofia e a filha dela. Que nasceu de um anterior relacionamento heterossexual de Sofia. A miúda, 13 anos, decidiu assumir na escola que era enteada de Paula. Valeu-lhe a aprovação dos colegas e a escolha do tema da homossexualidade num debate entre escolas do Porto.

"Não se trata só de situações hipotéticas. Há milhares de crianças portuguesas que têm pais homossexuais, sejam fruto de relacionamentos anteriores, seja da inseminação artificial feita noutro país". É o caso dos filhos de Fabíola. Aqui não podia. Daí outro ponto do manifesto. "Queremos que os processos de procriação medicamente assistida possam ser uma possibilidade para todas as mulheres que a desejem, independentemente da sua orientação sexual e de viverem ou não uma relação de casal".

Ora, com a lei acabada de promulgar retirando o exclusivo do casamento aos heterossexuais, a constituição de família fica riscada. No limite, "primeiro temos de adoptar (como candidato individual) e só depois podemos casar", resume João Paulo, activista da PortugalGay. A parentalidade foi eleita como a questão central do manifesto deste ano. Mas não a única. "Continua a haver imensa coisa em jogo. A única conseguida até agora foi o casamento", explica Catarina Castanheira. A sexualidade na terceira idade, a luta pela identidade do género, até em documentos oficiais de pessoas que mudem de sexo, a defesa de uma educação sexual efectiva nas escolas e da aceitação de pedidos de asilo de pessoas perseguidas por homofobia são alguns dos temas em cima da mesa.


in Jornal de Notícias online
2010-05-26
IVETE CARNEIRO
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1578331

A longa marcha dos direitos homossexuais (JN)

Da descriminalização em Portugal até à recente legalização do casamento passaram quase 30 anos


"Liberdade para os homossexuais". Com umas letras garrafais, rabiscadas num tímido cartaz, as mulheres e os homens que representavam aqueles que, pelo menos desde o século XIX, foram oprimidos em Portugal pela sua orientação sexual, diziam ao que iam nas comemorações do 1º de Maio, no Porto, em 1974. O sonho estava lá, mas os ventos da Revolução dos Cravos apenas bafejariam aquela população mais de oito anos depois, com a discriminalização da homossexualidade.

Desde então, até à recente promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, passaram 28 longos anos, tempo para que uma hegemonia heterossexual fosse cedendo a conta-gotas direitos básicos de cidadania às minorias sexuais. Cenário estranho num país que, a 5 de Julho de 1852, se tornava num dos primeiros no mundo a deixar de punir criminalmente os homossexuais. Ainda que para três décadas depois revogar tal decisão.

Se excluirmos o espírito comparativista a que sempre se submete e se, na aldeia global, se considerar somente a sua caminhada, Portugal acorda tarde para o direito à diferença e a igualdade de género. Preso a uma moral fortemente católica, pintalgada por uma das mais duradouras ditaduras da Europa no século XX, lá foi aprovando diplomas de protecção jurídica por imposição de directivas comunitárias e dos efeitos da visibilidade de um movimento LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transgénero] emergente, que saiu à rua pela primeira vez em 2000, numa 'Marcha de Orgulho', em Lisboa.

É esta longa caminhada que, com a socióloga Ana Cristina Santos, investigadora do Instituto Birkbeck de Pesquisa Social, da Universidade de Londres, se retrata de forma cronológica nas páginas seguintes.

Duas décadas fora do armário mas com 'recato'

Na senda da revisão constitucional de 12 Agosto de 1982, que pôs termo ao Conselho de Revolução, 42 dias depois os homossexuais viram um decreto-lei abrir caminho para algo que um artigo centenário do Código Penal (CP) impedia: "direito à reserva da vida íntima". Caiam, assim, as medidas de segurança que podiam ir até ao internamento. Mas a revisão do CP deixava claro que orientação sexual era para ser "exercida em recato" e diferenciava as penalizações para homossexuais e heterossexuais que tivessem actos sexuais com menores, incorrendo os primeiros em penas mais pesadas.

A igualdade de direitos estabelecida pela Constituição de 1976 não era transversal. Falar de movimento LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transgénero] era incipiente. Destaque-se o Colectivo de Homossexuais Revolucionários, do actor João Grosso, que durou um ano, tanto tempo quanto o Gay Internacional Rights, fundado em Braga. Outras tentativas de visibilidade acabaram por ser abafadas.

"Alguns que tinham sido alvo de perseguição política pelo regime pensaram que seriam beneficiados pelo poder político. Tal não se verificou. Após o 25 de Abril, o general Galvão de Melo, do Conselho de Revolução, alerta que a revolução não se fez para prostitutas e homossexuais, reagindo ao manifesto do Movimento de Acção Homossexual Revolucionária", explica Ana Cristina Santos, autora, entre outras obras, de "A lei do desejo", análise extensa sobre direitos humanos e minorias sexuais.

E está marchada a década de 80: inócua e longe da difusão das acções que movimentos LGBT iam realizando em Inglaterra ou França. No campo legislativo o arranque da década seguinte também nada trouxe. Exceptuou-se a consolidação do activismo.

Homossexuais 'incomodavam' Guterres

Nome de guerreira: "Organa". A primeira revista para a população homossexual origina uma outra - "Lilás" - e está na génese do Clube Safo, em 1996, de onde desponta Fabíola Cardoso, activista que passa a movimentar-se na praça pública. Nasce o Grupo de Trabalho Homossexual dentro do Partido Socialista Revolucionário [hoje Bloco de Esquerda] e a revista "Korpus". A Opus Gay surge logo após um dos poucos grupos consistentes: Ilga Portugal, que tinha como rosto - visível - Gonçalo Dumas Diniz, jovem que, de forma diplomática, começou a entrar na casa dos portugueses falando sem pudor de tais temáticas.

É este o cenário LGBT, com António Guterres à frente do país, para lamento de daquela comunidade. Motivos não faltavam, até porque, sobre a homossexualidade, o primeiro-ministro socialista católico, ao ser confrontado por Margarida Marante, na SIC, sugeria que o melhor era falarem com a mulher, psiquiatra. Era uma questão que o "incomodava", haveria de frisar em entrevistas posteriores. "As declarações surgem no período de 19 anos em que não se mexe nas leis. Mas há algo importante: Guterres é forçado a dizer o que pensa. Quer dizer que o movimento LGBT atingia o seu objectivo, que era a visibilidade", traduz a socióloga.

Algumas alterações só ocorrem à força da Justiça. O caso "João Mouta" faz jurisprudência a nível europeu. Um pai que, em Janeiro de 1996, vê o Tribunal da Relação de Lisboa, num acórdão do juiz Dinis Nunes, retirar-lhe a filha de oito anos e entregá-la à mãe. Motivo: era gay. Referiu o juiz que a "menor deve viver no seio de uma família tradicional", "uma vez que vive [o pai] com outro homem, como se de marido e mulher se tratasse".

O Estado português foi obrigado a indemnizar Mouta. Mas os danos eram irreparáveis: a jovem esteve longe do progenitor durante e após tal caminhada. Ana Santos salienta: "Pela primeira vez a homoparentalidade é pública, chega a tribunal e vence. Portugal é condenado à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Um pai homossexual conquista uma legitimidade, num percurso sozinho".

Personagens LGBT surgem na televisão, sem morrer nos primeiros episódios e sem atitudes estereotipadas [dentro das ideias 'mainstream' de que a lésbica era uma mulher com aspecto de camionista e o gay com tiques afeminados, tendo o rosa como cor pontuável no seu roupeiro]. Alexandra Lencastre, em "Diário de Maria", Paula Mora, na novela "Os Lobos", e Gabriel Leite, em "Terra Mãe", são excepções que se contam pelos dedos de uma só mão. Sendo que o último não conseguiu fugir a tiques em 146 episódios.

"Até então, o 'gay' só podia integrar uma novela se fosse para provocar o riso. Era uma espécie de bobo da corte. Não era um cidadão com expectativas. A partir dessa altura, principalmente com as séries juvenis como os 'Morangos', há um percurso que começa a ser desenvolvido para a integração de personagens LGBT"

Num sinal de pioneirismo, "Os Verdes" exigem alteração de leis. Junta-se a Juventude Socialista. Mas Portugal andava lento. Em plenos anos 90, na reedição do dicionário de Língua Portuguesa, a Porto Editora mantém a homossexualidade como "inversão sexual" e lesbianismo como "aberração do instinto sexual da mulher". Em Março de 1999, a homossexualidade sai da Classificação Nacional de Deficiências. À força da directiva comunitária do Tratado de Amsterdão, em Maio, os regulamentos de admissão à PSP e Forças Armadas deixam de classificar os homossexuais de "anormais sexuais" e "doentes mentais". As Uniões de Facto são deixadas cair no Parlamento pelo PS, em Outubro, sendo que apenas em 2001 seriam concretizadas, sem a adopção.

Casamento e um presidente contrariado

Nos anos seguintes a população LGBT assiste ao desaparecimento de artigos e normas discriminatórias do Instituto Português do Sangue - em 2009, o presidente do organismo, Gabriel Olim, reaplicou tais normas - e nos códigos de Trabalho e Penal. O artigo 13º da Constituição passa a incluir a orientação sexual. Nas ruas, o grupo activista "Panteras Rosa" pauta-se por acções invulgares, a "Não te prives" traz a Portugal o "Barco do Aborto" e os jovens LGBT formam a Rede Ex-aequo.

Contas feitas: a maioria das alterações legislativas ocorreu em governações de centro-direita. Porém, é já com outro socialista no Governo, José Sócrates, que o casamento entre pessoas do mesmo sexo entra na agenda. Até porque, entretanto, o país já parara para a assistir à jornada de Teresa e Helena, lésbicas que, em Fevereiro de 2006, eram impedidas de se casarem no Registo Civil de Lisboa.

A 8 de Janeiro de 2010, os casamentos gays passam na Assembleia da República, sem a adopção, a exemplo de duas décadas de atribuição de direitos, pautados sempre por um senão. Lá fora, a sociedade civil conservadora organiza, sem efeito, o maior abaixo-assinado a favor de um referendo ao tema. O diploma marina entre o Tribunal Constitucional e o Palácio de Belém. Após ser anfitrião de uma extensa visita papal e contrariado, por defender outro tipo de solução legislativa, a 17 de Maio de 2010, o presidente Cavaco Silva promulga a lei. "Há momentos da vida de um país em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um", alega.

A análise de Ana Cristina Santos a esta marcha é clara: "Há muito caminho a percorrer sendo óbvio que a questão da adopção surja nos próximos tempos. Olhando para estes 30 anos, a alteração jurídica não é tudo. É importante manter um trabalho cultural e educacional de modo a que as conquistas tenham continuidade". E como refere a socióloga: "Os direitos de uns não roubam espaço aos direitos de outros".

2010-05-23
NUNO MIGUEL ROPIO
http://jn.sapo.pt/Domingo/Interior.aspx?content_id=1576266

"Declaro Teresa e Helena unidas pelo casamento" (DN online)

Primeiro casamento homossexual no País foi celebrado logo de manhã. Filhas e uma dúzia de convidados assistiram.

"Em nome da lei e da República Portuguesa declaro que Teresa e Helena estão unidas pelo casamento." A cerimónia, marcada pelas palavras da conservadora da 7.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, durou uns simples dez minutos. Entre as 09.37 e as 09.47, segundo as contas do DN, o casal de lésbicas que já namora há oito anos concretizou o seu "sonho".
Já em Fevereiro de 2006 - nessa mesma conservatória de Lisboa -, o casal tentara unir-se civilmente, mas sem sucesso. Desta feita, Helena Paixão, que acrescenta Pires ao nome de solteira, 43 anos, e Teresa Pires, que acrescenta Paixão como último apelido, 33 anos, tornam-se o primeiro casal homossexual a casar em Portugal.
"Ainda não acredito", diz Teresa, visivelmente emocionada. A aliança nos dedos era o único sinal da união. As noivas não usaram véu e grinalda, preferiram roupa descontraída (ver fotos). Uma dúzia de convidados assistiram ao casamento - incluindo as filhas de cada uma, Beatriz, de 16 anos, e Marisa, de 10 anos, de relações heterossexuais anteriores.
A bandeira de arco-íris - símbolo da luta pelos direitos dos homossexuais - foi orgulhosamente hasteada na parede já no final da cerimónia e amplamente fotografada pelos fotógrafos que compuseram o quadro.
"A nossa lei vê o casamento como um projecto recíproco de felicidade", explica a conservadora. "Decisivo para a concretização pessoal." E, apesar de todo o aparato mediático, como se de um casamento de VIP se tratasse, é isso que Helena e Teresa garantem: "O sonho era casar, não dar espectáculo."
No final da curta cerimónia, o mesmo ritual se cumpriu: em tom meio de brincadeira, a conservadora não deixou de perguntar: "Se alguém tem algum impedimento a esta cerimónia, que diga agora." A resposta foram palmas, sorrisos rasgados, flashes de máquinas fotográficas, directos das televisões.
"Merecem muito ficar na História de Portugal", frisou o advogado do casal, Luís Rodrigues, que acompanhou a luta de Teresa e Helena desde o início.
O primeiro casal de lésbicas tem desde ontem os mesmos direitos de um casal até agora previstos no nosso Código Civil. Tal como o direito de herdar uma da outra e os direitos reais sobre os bens que cada uma possui.
O próximo passo de Teresa e Helena passará pela luta dos direitos iguais na parentalidade, "quer na adopção quer na procriação medicamente assistida", avançou o mesmo advogado.

"Declaro Teresa e Helena unidas pelo casamento" - Portugal - DN

Parada Gay de São Paulo a decorrer hoje (Yahoo Brasil Notícias)

A Parada do Orgulho Gay de São Paulo, que espera reunir 3,5 milhões de pessoas amanhã na capital paulista, mudará nesta edição sua tradicional bandeira arco-íris, símbolo da diversidade, pelo preto e branco usados contra a homofobia, informaram hoje os organizadores.

Com o lema "Vote contra a homofobia", também inspirado no ano eleitoral, a Parada do Orgulho Gay volta a ter mais como principal tema o combate contra os delitos cometidos contra homossexuais.

Os 18 carros de som serão decorados com as cores preto e branco, que predominarão em toda a decoração utilizada no percurso da caminhada que começa ao meio-dia na Avenida Paulista e termina na Praça da República.

A organização disse que a fase de "buscar visibilidade", representada pela bandeira arco íris, "já passou" e que o movimento gay busca neste ano "atuar direto" frente aos Governos nacional e regionais por reivindicações.

A Prefeitura de São Paulo dispôs de um orçamento de RS$ 1 milhão para a caminhada deste ano, quase o dobro de 2009, enquanto a economia da cidade espera um impacto de RS$ 200 milhões devido à parada.

O cálculo foi realizado pela empresa de consultoria São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB), que apontou também a presença de 400 mil visitantes na cidade, muitos deles estrangeiros.

Durante o mês do Orgulho Gay foram programadas atividades prévias e posteriores a Parada, como a 10ª Feira Cultural LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis), realizada na quinta-feira na praça Anhangabaú da Prefeitura, que inaugurou em maio a primeira central turística do país de orientação homossexual.

Debates acadêmicos e a entrega de reconhecimentos a entidades e personalidades que defendem a liberdade de gênero completarão a programação de atividades do mês.

São Paulo, 5 jun (EFE)
in http://br.noticias.yahoo.com/s/05062010/40/mundo-parada-gay-sao-paulo-troca.html

Video promocional da XI Marcha do Orgulho LGBT (Lisboa 19.06.2010)

Protestos marcam Gay Pride na Roménia (Euronews)

A sexta edição da Gay Pride em Bucareste, na Roménia, foi mais uma vez marcada por fortes protestos de grupos de extrema-direita.

Cerca de 350 pessoas desfilaram este sábado para reclamarem o fim da homofobia. Os embaixadores de onze países participaram na festa, mas nenhum homem político romeno esteve presente. Um assunto tabu, num país que descriminalizou a homossexualidade há apenas oito anos.

“Sou reformada e testemunhei situações piores no passado. Espero que as coisas melhorem”, afirma uma participante.

Outra acrescenta: “Este grupo marginalizado e discriminado deve mostrar que existe e as pessoas têm de acabar por aceitá-lo”.

A segurança foi reforçada para evitar incidentes. Mas um grupo de 150 militantes de extrema-direita tentou estragar a festa. Em todas as edições da Gay Pride, com excepção do ano passado, o evento acabou em confrontos. Em causa, a forte oposição da Igreja Ortodoxa que defende que a homossexualidade é um pecado e uma doença mental.

23/05/10
in http://pt.euronews.net/2010/05/23/protestos-marcam-gay-pride-na-romenia/

Porto volta a marchar contra a discriminação (Jornalismo Porto Net)

A Marcha Orgulho LGBT, que tomará as ruas do Porto a 10 de Julho, lutará contra a discriminação. Aprovado o casamento entre homossexuais, é tempo de "festejar", mas também de defender outros direitos ainda não conquistados.

O Porto vai acolher mais uma Marcha do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) que, sob o lema "Existimos, Direitos Exigimos", vai levar centenas de pessoas a marchar contra a discriminação no dia 10 de Julho. "Queremos chamar a atenção, porque a discriminação continua aí e as pessoas continuam a ser discriminadas", evidencia João Paulo, um dos organizadores da Marcha Orgulho do Porto (MOP).

O grande objectivo de mais uma edição da marcha é "renovar o alerta" contra a discriminação, para que as pessoas tenham consciência de que "para se ser discriminado, basta que se seja ser humano e que os outros, por algum motivo, vejam neles motivos de discriminação", lembra João Paulo.

Este ano espera-se uma maior adesão à Marcha do Orgulho, agora que está dado mais um passo na luta contra a desigualdade, mas ainda faltam muitos outros. "Entre a educação sexual, a parentalidade, a procriação medicamente assistida, entre muitas outras coisas, tínhamos, também, a bandeira do casamento que, neste momento, está aprovada", esclarece o organizador. Para além disso, a motivação das pessoas será maior, "mais que não seja para festejar o facto das coisas terem acontecido nesse sentido".

"Acredito que mesmo aquelas que batalharam na retaguarda e que davam apoio a quem se manifestava, queiram vir dizer 'uau, até que enfim", explica João Paulo. Assim, se no ano passado aderiram cerca de mil pessoas, este ano é esperado o "dobro ou mais".

Quanto ao percurso, este ano a Marcha tem ponto de encontro marcado na Praça da República, seguindo pela Rua Gonçalo Cristóvão, Rua Santa Catarina e indo até à Rua 31 de Janeiro. De seguida, o grupo descerá até à Estação de S. Bento, passando por Sá da Bandeira e terminando o seu percurso na Praça D. João I. É esperada uma novidade na Praça, novidade essa que ainda está a ser preparada, mas que contará com um palco "onde vai ser feita alguma manifestação política, manifestação lúdica e alguns espectáculos", afirma João Paulo.

História da Marcha do Orgulho

A 10 de Julho acontece a 5.ª Marcha do Orgulho LGBT. A marcha realiza-se todos os anos e, ao longo de quatro anos, muitas pessoas marcharam em busca da igualdade:
2006 -A 1.ª Marcha do Orgulho LGBT, no Porto, teve como temática os Direitos Humanos e como lema "Um presente sem violência, um futuro sem diferença".
2007 -A 2.ª Marcha do Orgulho LGBT no Porto contou com o tema da Igualdade de Oportunidades e com o lema "Queremos igualdade, exigimos oportunidades".
2008 - Já a 3.ª Marcha do Orgulho LGBT relacionou-se com o tema da Educação Sexual e teve como lema "Igualdade é essencial. Educar é fundamental".
2009 -Finalmente, a 4.ª Marcha do Orgulho LGBT no Porto, teve como tema a Família e viu em "Na felicidade e na dor o que faz a família é o amor!" o seu lema.

in http://jpn.icicom.up.pt/2010/05/25/lgbt_porto_volta_a_marchar_contra_a_discriminacao.html
Por Marta Afonso - lcc07050@letras.up.pt

Aprovação do casamento gay torna Portugal “um exemplo internacional” no combate à discriminação, dizem Associações - Sociedade - PUBLICO.PT

Para assinalar o dia em que foi publicada em Diário da República a lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o primeiro-ministro, José Sócrates, promoveu um almoço na residência oficial.

Na iniciativa estiveram presentes a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, o deputado independente eleito pelo PS, e homossexual assumido, Miguel Vale de Almeida e representantes da ILGA, da Opus Gay, da Rede Ex-Aequo e da Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual (AMPLOS).

A nível internacional, estiveram presentes Pedro Zerolo, antigo presidente da Federação Estatal de Lésbicas, Gay, Transexuais e Bissexuais de Espanha e membro do PSOE, e Evelyne Paradis, da ILGA Europa.

Para o presidente da ILGA, Paulo Corte-Real, este dia “significa o início de um novo estádio de luta contra a discriminação, que vai exigir muitos passos adicionais e uma grande mobilização”, como a parentalidade.

“Todas as lutas em relação à parentalidade, que já existem há muito tempo, naturalmente que continuam, temos vindo sempre a chamar à atenção para a necessidade de olhar para as crianças que já existem hoje em Portugal e já são criadas por casais de pessoas do mesmo sexo, sem terem a protecção de verem ambas as pessoas reconhecidas legalmente enquanto pais e enquanto mães”, sublinhou.

Corte-Real sublinhou que esta lei coloca Portugal como “sexto país da Europa e oitavo do mundo” na igualdade de acesso ao casamento.

Já Margarida Faria, presidente da AMPLOS, rejeitou que Portugal seja um país homofóbico, mas considerou-o conservador: “As pessoas não se dão conta do efeito negativo desse conservadorismo, porque as pessoas verbalizam coisas que ofendem muita gente, ofendem-me a mim como mãe, ofendem os nossos filhos, os nossos amigos, os nossos irmãos”.

“Não imaginam quanto ofendem cidadãos que estão mesmo ao seu lado, cidadãos que estão neste processo a tentar ao máximo que isto se naturalize”, disse, apelando às novas gerações para uma mudança de atitude.

Pedro Zerolo, por seu lado, manifestou o seu orgulho por poder desfrutar de “um dia histórico”: “Portugal entra pela porta grande no mapa da liberdade, da igualdade e da diversidade, graças ao trabalho das organizações LGBT, graças a uma maioria política de esquerda, de progresso, mas sobretudo graças à valentia do presidente Sócrates, é um presidente valente”.

Evelyne Paradis, da ILGA Europa, apontou o dia como “um marco”, saudou a “coragem política” do Governo, mas disse esperar que este “seja apenas o primeiro passo na adopção de outras medidas que precisam de ser tomadas”.

“O casamento é um passo crucial para a igualdade mas há mais a ser feito em termos de direitos parentais e os direitos dos transexuais, é uma discriminação diferente que precisa de ser abordada de forma específica”, apontou.

Aprovação do casamento gay torna Portugal “um exemplo internacional” no combate à discriminação, dizem Associações - Sociedade - PUBLICO.PT